Sobre o Espaço Atlântico 2014-2020
Enquadramento
Em Dezembro 2013, a Comissão Europeia aprovou o pacote legislativo para a Política de Coesão 2014-2020, com propostas para assegurar que o investimento da UE é alcançado nos objetivos a longo prazo de crescimento e emprego, tal como estabelecido na Estratégia Europa 2020.
O Programa Espaço Atlântico 2014-2020 irá contribuir para a Estratégia 2020 promovendo o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e a coesão económica, social e territorial, entre as regiões atlânticas de França, Irlanda, Portugal e Reino Unido.
O principal objetivo é implementar soluções que respondam aos desafios regionais no âmbito da inovação, eficiência dos recursos, ambiente e ativos culturais, de modo a promover uma melhor qualidade de vida no território do Espaço Atlântico.
- Programa Operacional provisório, 09.2014 aprovado pelo Grupo de Trabalho - submetido à Comissão Europeia (apenas versão EN)
Consulta Pública para a definição da estratégia do EA
Em junho 2014 o programa foi submetido a consulta através de um questionário enviado às partes interessadas e a potenciais beneficiários, com o objetivo de avaliar a relevância das prioridades de investimento selecionadas de modo a responder aos desafios e necessidades do EA.
Foram recebidos comentários de partes interessadas dos 5 Estados-membros e de algumas organizações transnacionais, num total de 368 comentários de 88 organizações. Muitos destes comentários tiveram impacto direto na definição do Programa, contribuindo assim para uma melhor definição da sua estratégia.
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Resultados da Consulta Pública EN
Consulta sobre a Avaliação Ambiental Estratégica
Os requisitos estabelecidos na Diretiva 2001/42/EEC do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva AAE), reportam à obrigação dos Estados-membros avaliarem os efeitos dos seus planos e programas no ambiente. Assim, a Avaliação Ambiental apresenta-se como uma ferramenta de prevenção no planeamento e programação dos processos.
Estando cientes da importância das questões ambientais, o Grupo de Trabalho que preparou o Programa EA 2014-2020 decidiu elaborar um relatório sobre a relevância da Avaliação Ambiental Estratégica, tarefa confiada à consultora Regio+. Em julho o Grupo de Trabalho procedeu à consulta das entidades ambientais nacionais sobre o relatório da AAE do Programa.
